MTE recuperou R$ 6,2 milhões não depositados no FGTS de trabalhadores do AP em 2018

Postada por AtualizaSAT.tk, 16 de janeiro de 2019

MTE recuperou R$ 6,2 milhões não depositados no FGTS de trabalhadores do AP em 2018
Cinco menores arrecadações aconteceram em estados da região Norte. Sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Amapá

Fabiana Figueiredo/G1

As inspeções realizadas no Amapá pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atual Ministério da Economia, recuperaram mais de R$ 6,2 milhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2018. Os recursos foram resgatados por meio de fiscalizações em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas dos trabalhadores.

Pelo país, o MTE recuperou no ano passado R$ 5,2 bilhões de FGTS não recolhido. As maiores arrecadações ficaram com São Paulo (R$ 961 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 460 milhões). Por outro lado, os cinco estados que tiveram os menores recolhimentos são da região Norte, incluindo o Amapá, que ficou em penúltimo, e Roraima (R$ 3,9 milhões), o último (veja ranking no fim desta matéria).

O volume recolhido no estado em 2018 foi menor do que o recuperado em 2017: pouco mais de R$ 8 milhões. Na comparação nacional, o Brasil recuperou um valor 23,6% maior em 2019 relação ao volume recuperado no ano anterior.

FGTS é um direito do trabalhador e o saldo pode ser acompanhado mensalmente na Caixa

Luiz Fernandes G1

Os meios para identificar irregularidades no recolhimento do fundo são os bancos de dados dos governos, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Sistema de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social (SEFIP).

Os dados são comparados com os repassados pela Caixa Econômica, em relação aos depósitos, segundo o Ministério da Economia.

Os trabalhadores com contrato de trabalho formal pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais, têm direito ao FGTS. É obrigação das empresas, sejam públicas ou privadas, depositarem mensalmente, até o dia 7 de cada mês, 8% relativo à remuneração dos trabalhadores.

Saldo do FGTS também pode ser consultado pelo telefone, através de aplicativos

André Paixão/G1

Para evitar transtornos, o governo federal aconselha que o trabalhador acompanhe os depósitos mensais da empresa. A Caixa Econômica Federal disponibiliza um recurso através de telefone celular, e o beneficiário passa a receber os saldos por mensagens de texto.

O balanço da recuperação dos recursos em estados brasileiros foi divulgado pelo Ministério da Economia na terça-feira (15).

Denúncias sobre falta de depósitos podem ser feitas por trabalhadores através das unidades da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e/ou ingressar com ação na Justiça do Trabalho. Outra forma de resolver a situação é procurar o sindicato da categoria ou o Ministério Público do Trabalho.

Veja quanto recuperou cada estado brasileiro:

SP – R$ 961.588.826,82

RJ – R$ 460.640.414,54

RS – R$ 326.061.644,93

MG – R$ 269.062.140,27

PR – R$ 219.180.035,75

SC – R$ 174.276.126,68

PA – R$ 172.514.203,51

BA – R$ 172.162.722,26

AL – R$ 98.479.981,19

PE – R$ 82.025.249,24

DF – R$ 72.650.813,28

ES – R$ 67.306.014,90

GO – R$ 65.283.781,44

MA – R$ 64.566.539,37

CE – R$ 64.484.640,91

MT – R$ 57.568.467,55

PB – R$ 42.634.283,74

MS – R$ 41.897.918,66

SE – R$ 41.204.207,95

AM – R$ 39.299.611,48

PI – R$ 29.640.815,69

RN – R$ 29.507.713,86

AC – R$ 13.368.568,75

TO – R$ 12.588.353,89

RO – R$ 8.869.209,14

AP – R$ 6.257.626,14

RR – R$ 3.964.795,20

Total recolhido em 2018: R$ 5.227.267.619,98

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Fonte: G1

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