TJ reconhece legalidade de leis que isentam moradores de AL da taxa de inscrição em concurso público

9 de fevereiro de 2019

Para ter direito a gratuidade em concursos promovidos pelo Estado, candidato precisa ter renda de até um salário mínimo ou estar desempregado e morar em AL há, no mínimo, dois anos. TJ-AL reconhece legalidade da lei que isenta moradores de Alagoas da taxa de inscrição em concursos públicos Itawi Albuquerque O Tribunal de Justiça de […]

No apagar das luzes de 2018, Temer sanciona quatro leis de proteção à mulher

7 de janeiro de 2019

Em um ano marcado por tantas violências contra as mulheres, entre elas a doméstica, a virtual e, especialmente, as que envolvem as denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus, é um alento ver quatro leis de proteção feminina serem sancionadas pelo presidente Michel Temer no apagar das luzes de 2018.  Leia mais (12/25/2018 – 02h00) Fonte: […]

Moro quer aprovar no Congresso pacote de leis contra crime organizado

3 de janeiro de 2019

Empossado ontem como ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro prometeu atenção especial à segurança pública, como uma prioridade de sua gestão, além do combate ao crime organizado e à corrupção. Algumas das medidas para a área, como o compromisso de que o Banco Nacional de Perfis Genéticos tenha os dados de todos os […]

Advogado explica como funcionam as leis que protegem locatários de imóveis comerciais

2 de janeiro de 2019

Alguns cuidados contratuais são importantes para evitar que o empresário perca o espaço físico e a clientela que conquistou ou que seja pego de surpresa com um alto reajuste. Empresa inquilina deve tomar alguns cuidados importantes Divulgação A infraestrutura do local, o estacionamento para clientes e as características da vizinhança são algumas das questões levadas […]

Salário de deputados, colégios militares, nome de ruas; veja as leis e decretos publicados no último dia útil de 2018 em SC

2 de janeiro de 2019

Diário Oficial do Estado foi publicado na sexta-feira, com as últimas medidas do governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB). Governador Eduardo Pinho Moreira termina mandato Reprodução/ NSC TV As últimas decisões de Eduardo Pinho Moreira (PMDB) como governador de Santa Catarina foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (28). As leis e decretos […]

Lei da TV Pirata é rejeitada por 95% dos Brasileiros em pesquisa do Senado Federal

14 de março de 2018

Este PLS 186/2013 tem se mostrado a cada dia uma batata quente que de tão quente já pegou fogo na mão de muitos e tem um grande potencial de se tornar uma derrocada política para o congressista que neste ano eleitoral resolver aprovar a proposta de criminalizar o usuário de aparelhos de tv pirata. Inicialmente […]

Lei da TV Pirata é modificada no Senado

20 de janeiro de 2018

O projeto de lei para combater a pirataria da tv por assinatura continua a tramitar no Senado Federal e pode ser que ainda este ano ele realmente vá a votação no plenário e volte então para a mão dos deputados. É o PLS186/2013 que, como você pode notar pela numeração dele, é um projeto que […]